Documento é o principal documento de planejamento, implementação e monitoramento das ações do Sistema ONU no país
202308
![Calendário nacional do MTur destaca eventos pelo país em agosto Calendário nacional do MTur destaca eventos pelo país em agosto](https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202308/calendario-nacional-do-mtur-destaca-eventos-pelo-pais-em-agosto/@@images/bb0ea593-22e1-42a4-9a61-353d78361aab.jpeg)
Turistas poderão aproveitar as mais variadas festas espalhadas pelos destinos turísticos nacionais. Destaques para festas que ressaltam a gastronomia nacional e os festejos religiosos brasileiros
Em relação a junho de 2022, na série sem ajuste sazonal, houve variação de 0,3%, segunda taxa positiva consecutiva
![Prorrogado até 30 de setembro prazo para empresas enviarem informações da Lei do Bem Prorrogado até 30 de setembro prazo para empresas enviarem informações da Lei do Bem](https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202308/prorrogado-ate-30-de-setembro-prazo-para-empresas-enviarem-informacoes-da-lei-do-bem/@@images/d63f3d2a-35cd-443f-9ae3-0231bbfff710.png)
Criada em 2005, legislação é o principal instrumento de incentivo ao investimento privado em PD&I no país. Desde sua criação, já foram mais de R$ 170 bilhões
![Lei reconhece pau de arara em romaria como patrimônio cultural e imaterial do Brasil Lei reconhece pau de arara em romaria como patrimônio cultural e imaterial do Brasil](https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202308/lei-reconhece-pau-de-arara-em-romaria-como-patrimonio-cultural-e-imaterial-do-brasil/@@images/71ad1543-8885-4070-b28d-96a5178fd3e7.jpeg)
O pau de arara é utilizado desde os anos 1950 para levar fiéis na carroceria de caminhão a eventos religiosos do Nordeste
![Embaixador do Cabo Verde no Brasil busca reforçar parcerias nas áreas digital, de ciências oceânicas e pesquisa Embaixador do Cabo Verde no Brasil busca reforçar parcerias nas áreas digital, de ciências oceânicas e pesquisa](https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202308/embaixador-do-cabo-verde-no-brasil-busca-reforcar-parcerias-nas-areas-digital-de-ciencias-oceanicas-e-pesquisa/@@images/38ca733c-2179-4e27-a107-d598682aee4a.jpeg)
Durante encontro no MCTI, o diplomata também reforçou convite para ida da ministra Luciana Santos ao arquipélago africano
![MEC e MIR lançam Programa Caminhos Amefricanos MEC e MIR lançam Programa Caminhos Amefricanos](https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202308/mec-e-mir-lancam-programa-caminhos-amefricanos/@@images/0b024890-2ad5-4aee-a76f-6ab277204a52.jpeg)
Iniciativa é uma parceria do Ministério da Educação, por meio da Secadi e Capes, com o Ministério da Igualdade Racial para fortalecer a educação antirracista
![MDHC participa do lançamento de estudo sobre população indígena do fluxo venezuelano no Brasil MDHC participa do lançamento de estudo sobre população indígena do fluxo venezuelano no Brasil](https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202308/mdhc-participa-do-lancamento-de-estudo-sobre-populacao-indigena-do-fluxo-venezuelano-no-brasil/@@images/ce2bdc8a-a4c1-4549-b14c-74de84d74835.jpeg)
2ª edição da pesquisa foi desenvolvida com apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e mapeou etnias das cinco regiões brasileiras
![Ministério da Saúde lança documentário sobre estratégias de prevenção contra HIV e hepatites virais Ministério da Saúde lança documentário sobre estratégias de prevenção contra HIV e hepatites virais](https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202308/ministerio-da-saude-lanca-documentario-sobre-estrategias-de-prevencao-contra-hiv-e-hepatites-virais/@@images/caf2d9bc-90f4-47df-9eb4-0b140877a140.jpeg)
Vídeo mostra a importância de estratégias coordenadas para prevenção e promoção do acesso à saúde para todos
![Programa de Volta para Casa completa 20 anos com mais de 8 mil pessoas atendidas Programa de Volta para Casa completa 20 anos com mais de 8 mil pessoas atendidas](https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202308/programa-de-volta-para-casa-completa-20-anos-com-mais-de-8-mil-pessoas-atendidas/@@images/45def87e-4272-4162-9b99-70abba679062.png)
Política pública visa potencializar a reinserção social de pessoas que passaram dois anos ou mais internados ininterruptamente em hospitais psiquiátricos ou de custódia
![Vale-alimentação não integra base de cálculo para fins previdenciários, confirma AGU na Justiça Vale-alimentação não integra base de cálculo para fins previdenciários, confirma AGU na Justiça](https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202308/vale-alimentacao-nao-integra-base-de-calculo-para-fins-previdenciarios-confirma-agu-na-justica/@@images/da31b051-6abd-41d0-8574-17bdaec27e0c.jpeg)
Juízo da 8ª Vara Federal do DF reconhece que parcela não tem natureza remuneratória, mesmo quando paga por tíquete ou cartão magnético
![Luiz Marinho destaca que governo prioriza “a luta pela dignidade e proteção dos trabalhadores, principalmente os mais miseráveis” Luiz Marinho destaca que governo prioriza “a luta pela dignidade e proteção dos trabalhadores, principalmente os mais miseráveis”](https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202308/luiz-marinho-destaca-que-governo-prioriza-201ca-luta-pela-dignidade-e-protecao-dos-trabalhadores-principalmente-os-mais-miseraveis201d/@@images/ed9ff38f-4550-45d0-963b-edb9a684f3b8.jpeg)
Ministro representou o presidente Lula em evento no TST sobre Trabalho Decente
![CAPES concederá 80 bolsas para medalhistas em Matemática CAPES concederá 80 bolsas para medalhistas em Matemática](https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202308/capes-concedera-80-bolsas-para-medalhistas-em-matematica/@@images/ecc57893-efd1-46f7-8cca-740036aec382.jpeg)
Fundação e Impa retomam programa que premia alunos de duas olimpíadas da área, a OBMEP e a OBM
![MME se prepara para maior investimento em leilão de linhas transmissão MME se prepara para maior investimento em leilão de linhas transmissão](https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202308/mme-se-prepara-para-maior-investimento-em-leilao-de-linhas-transmissao/@@images/95fd3012-4bb9-4735-b9bb-fb6fa2a2c806.png)
Novo certame vai prever R$21,7 bilhões em investimentos e está previsto para o dia 15 de dezembro
Reuniões com fundos de investimentos marcaram o primeiro dia de trabalho do ministro Carlos Fávaro e comitiva do Mapa em Abu Dhabi
![Silvio Almeida: “Universidades devem ser espaços de inclusão” Silvio Almeida: “Universidades devem ser espaços de inclusão”](https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202308/silvio-almeida-201cuniversidades-devem-ser-espacos-de-inclusao201d/@@images/b6edf9d5-4d55-4309-93aa-68c0c35ba841.jpeg)
Confira como foi a passagem do ministro por SC em meio à construção do Plano Viver sem Limites 2; nesta terça, titular do MDHC participou do debate “Diálogos interseccionais da deficiência” em parceria com a UFSC
![Governo Federal assina parceria com estados para contratação de mulheres vítimas de violência Governo Federal assina parceria com estados para contratação de mulheres vítimas de violência](https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202308/governoederal-assina-parceria-com-estados-para-contratacao-de-mulheres-vitimas-de-violencia/@@images/05ca9e73-f34e-43b0-aede-a09492ee4d3a.jpeg)
Iniciativa é parte das ações do Decreto nº 11.430/2023, assinado pelo presidente Lula, que determina cota mínima e equidade em órgãos públicos
![Ministério da Cultura e Sebrae vão qualificar produtores culturais Ministério da Cultura e Sebrae vão qualificar produtores culturais](https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202308/ministerio-da-cultura-e-sebrae-vao-qualificar-produtores-culturais/@@images/6c4fd9dd-ff74-474f-a567-d1cb778a3ded.jpeg)
Em reunião com a ministra, presidente Décio Lima afirmou que a instituição vai elaborar convênio para gerar emprego e renda por meio da capacitação de agentes
![Orçamento da Cultura para 2024 é tema de encontro ministerial Orçamento da Cultura para 2024 é tema de encontro ministerial](https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202308/orcamento-da-cultura-para-2024-e-tema-de-encontro-ministerial/@@images/b9cf1074-2a3b-4a11-afe9-b295566032b1.jpeg)
Reunião de Margareth Menezes e Fernando Haddad ocorreu na sede do Ministério da Fazenda, em Brasília
![Governo Federal lança política exclusiva para pescadores artesanais Governo Federal lança política exclusiva para pescadores artesanais](https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202308/governo-federal-lanca-politica-exclusiva-para-pescadores-artesanais/@@images/16ac17c1-a75c-414d-a6e1-f9dd89d96ab3.jpeg)
Programa Povos da Pesca Artesanal terá investimentos de pelo menos R$ 154 milhões e vai beneficiar 630 mil pescadores em todo o país