Empreendimentos do programa contarão com atuação prioritária de assessoramento jurídico e acompanhamento nos tribunais; Novo PAC prevê investimentos de R$ 1,7 trilhão, sendo R$ 1,4 trilhão até 2026 e R$ 320,5 bilhões após 2026
202311
Evento foi realizado em São Luís e contou com a participação de 40 órgãos federais
A chamada pública foi a primeira seleção da iniciativa Floresta Viva, destinada a implementar projetos de restauração ecológica
No evento, foram destaque temas como: a normatização da produção de radioisótopos para pesquisa e uso médicos; as diretrizes para a escolha de novos sítios nucleares, entre outros
Comitiva do Governo Federal participará da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2023, entre 30 e 12 de dezembro, nos Emirados Árabes Unidos
A ação se dará pela produção, venda e escoamento de 7,06 milhões de kg de borracha natural, safra 2023/2024, e ocorrerá por meio do Sistema de Comercialização Eletrônica da Conab
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania explica sobre o trabalho de aperfeiçoamento dos programas de proteção que têm sido feito pela pasta
Seleção pública prevê a disponibilização de um total de R$ 12 milhões em ações direcionadas ao público em situação de vulnerabilidade e exclusão social
Droga estava oculta em frascos de graxa branca.
Saiba mais sobre a RDC 814/2023, que estabelece regras para regularização e uso de produtos para fixar e/ou modelar os cabelos.
Oito projetos foram contemplados com edital; iniciativa é voltada à recuperação de áreas degradadas para combater a crise climática
No acumulado do ano, geração chegou a 1.784.695 postos de trabalho, positivo nos 5 grandes grupamentos econômicos e todas as Unidades da Federação
Fundo de até R$ 20 bilhões vai garantir a execução do programa; Medida Provisória foi publicada no Diário Oficial desta terça, 28/11
Em 2023, 16 contratos de radiodifusão comercial foram assinados entre o Ministério e emissoras
Maior exportador do elemento, país produz 89% da demanda mundial
Brasil chega a 71 novos mercados abertos para o agro em 2023
Evento reuniu representantes de 48 municípios do Paraná. André Fufuca também visitou projetos e inaugurou quadra poliesportiva na cidade
A Operação 404.6 está em sua 6ª fase e tem o objetivo de reprimir crimes praticados na internet contra a propriedade intelectual e conta com mobilização internacional
Banco oferece atendimento aos gestores municipais, tirando dúvidas sobre linhas de crédito e habitação popular
Fundo de até R$ 20 bilhões será criado para garantir a execução, inclusive com recursos da exploração de petróleo e gás. MP foi publicada no DOU desta terça (28)