Particulares deverão demolir construções irregulares erguidas sobre falésias no Rio Grande do Norte
202311
O treinamento formou 60 moradores de cidades do entorno de Manaus que sofreram com os incêndios florestais
Um dos objetivos é identificar desafios para estabelecer um setor eficiente, resiliente e sustentável
Iniciativa é coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e envolve a Advocacia-Geral de União, Controladoria-Geral da União e outros treze ministérios.
O total corresponde a 43% do montante que foi programado para a atual safra para todos os produtores (pequenos, médios e grandes)
Objetivo é conscientizar a população, incentivar o aumento de doações no país e desenvolver programas de formação continuada. Brasil bateu recorde de doações no primeiro semestre de 2023
Na análise é comum ocorrer indeferimentos por falta de dados básicos no requerimento inicial. Em muitas situações, o segurado não informa, por exemplo, o número da carteira de identidade ou do CPF
Medida tem como objetivo incentivar a produção de veículos eletrificados no Brasil, atraindo investimentos
Conselheiro diretor Alexandre Freire foi designado em 3 de abril de 2023 como relator da proposta de reavaliação da regulamentação
Atendimento médico, alimentação, descanso, ajustes de documentação e reinício de vida no interior de São Paulo estão entre as medidas
O objetivo é avaliar a presença de substâncias químicas comumente utilizadas na atividade de garimpo com uso de mercúrio em rios da bacia Amazônica
Com apoio da Fundacentro, no dia 29 de novembro, o 16º Encontro Anual do Espaço da Cidadania ocorre em Osasco/SP
Medida do Ministério da Saúde segue recomendação da Organização Mundial de Saúde, baseada no risco epidemiológico e nas evidências científicas
Novidade anunciada nesta semana representa mais uma importante conquista para o aumento da malha aérea no país
Iniciativa da Secretaria de Gestão de Pessoas do MGI competiu na categoria ‘Inovação em serviços ou políticas públicas no Poder Executivo federal’
O grupo apresentou intenções em investir no país e desenvolver parcerias no setor petroquímico
A ampliação do prazo, conforme o ministro da Casa Civil, visa garantir a conclusão do envio de documentos. Governo espera ultrapassar 20 mil propostas inscritas
Segundo o ministro Mauro Vieira, grupo de 34 pessoas foi reunido em residência próxima à fronteira para facilitar deslocamento assim que a passagem de estrangeiros for novamente permitida
Homologação do resultado do leilão saiu hoje no Diário Oficial da União
Brasileiro assume pela primeira vez a presidência do fórum de habitação e desenvolvimento urbano da América Latina e Caribe (Minurvi)