202312
No trimestre encerrado em novembro, no setor industrial, houve aumento de 369 mil pessoas entre os ocupados, aponta levantamento do IBGE
Filme divulgado nesta sexta-feira (29), em formato de “Reacts”, aborda ações como a Lei da Igualdade Salarial, o Pacote da Igualdade Racial, a Lei de Cotas, a demarcação de terras indígenas e o combate à misoginia e ao capacitismo
É a primeira vez que o instrumento é homologado em nível federal desde a aprovação da Política Nacional de Recursos Hídricos
Os estabelecimentos terão seis meses para se adequar à lei que cria o Protocolo ‘Não é Não’ para caso de constrangimento e ofensa às mulheres. Lei foi sancionada pelo presidente Lula nesta quinta-feira (28)
Investimento total é de R$ 380 milhões para fortalecer a infraestrutura turística, proporcionando avanços em destinos das cinco macrorregiões do País
Resolução Normativa 593/2023 permite notificação por meios eletrônicos e entra em vigor em 1º/04/2024
O Brasil considera a “Declaração de Argyle para o Diálogo e a Paz”, assinada por Guiana e Venezuela em 14 de dezembro
Encontro idealizado pelo Ministério das Mulheres vai reunir representantes de todas as regiões do país para debater ações em defesa da vida das mulheres
Embarcação encalhou carregada com nafta e gasolina
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde somaram R$ 132,1 bilhões até o mês, ou 89,3 % do limite mínimo constitucional calculado para o exercício
Inscrições acontecem entre 2 e 17 de maio de 2024, pela Plataforma PNLD Digital
Ministério promoveu debates sobre o ensino médio e o Plano Nacional de Educação. Também trabalhou pela valorização profissional do magistério da educação básica
De janeiro a 28 de dezembro de 2023, foram empenhados R$ 34,681 bilhões em emendas parlamentares
O direito à alimentação e a uma vida com dignidade está no centro das propostas da presidência brasileira à frente do grupo que reúne as maiores economias globais. No Brasil, a missão de articular e formar a Aliança é coordenada pelo MDS
Período de inscrição para o processo seletivo de 2024 do Sistema de Seleção Unificada será de 22 a 25 de janeiro. Programa terá somente uma etapa de inscrição no ano
Serão concedidos 232 quilômetros da rodovia com investimentos da ordem de R$ 9 bilhões
A Funai vem desenvolvendo ações com o intuito de fortalecer de forma integrada a segurança alimentar, as práticas tradicionais e a recuperação ambiental
Informativo traz sete determinações relevantes, proferidas pela Secretaria Nacional de Acesso à Informação, conforme atribuição prevista no art. 16 da LAI.