Mudança no texto concretiza o compromisso de aperfeiçoamento dos programas de proteção anunciado pelo ministro Silvio Almeida durante Encontro Nacional dos Defensores dos Direitos Humanos realizado em novembro
202312
Por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) na quarta (27) e quinta-feira (28), foi autorizado o início do processo de análise para incluí-las como beneficiárias
O ministro da Casa Civil representou o governo federal, nesta sexta-feira (29), na cerimônia que marca a autorização do MEC para o funcionamento dos campi
É mais um produto de terapia gênica que utiliza as células T geneticamente modificadas dos pacientes.
As iniciativas estratégicas fortaleceram a política de infraestrutura de transportes no Brasil, tornando-se referência de competência institucional e técnica
Por meio de programas, estratégias, editais, parcerias e evidências científicas, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania primou pela garantia de direitos desde pessoas em situação de rua às mazelas do sistema prisional – passando pelo fortalecimento das favelas, da participação social e da luta por memória, justiça e reparação
Iniciativa do MEC e do FNDE visa concluir obras paralisadas e inacabadas de escolas públicas em todo o país
Alta no fluxo de público anima o setor hoteleiro, que já registra taxas de ocupação acima dos 80%
Até o fim de março, brasileiros vão ter que conviver com calor, mas é possível tomar medidas para evitar conta de luz elevada
Em 2023, o Mapa contou com abertura de mercados e pode mostrar ao mundo as práticas de sustentabilidade e responsabilidade ambiental. Ainda, lançou o maior Plano Safra da história
Criação de secretarias, aprimoramentos na transparência, melhorias na ouvidoria e intensificação do combate à corrupção marcaram o ano
Diversas cidades que mantém em sua arquitetura memórias do País
Após sanção de lei que destinou recursos suplementares, o Ministério de Portos e Aeroportos cumpriu a obrigação de pagamento de indenização da atual concessionária do terminal aéreo
Faturas não terão custo adicional, como ocorre há 21 meses
Inscrições das obras acontecem entre 2 e 17/5/2024, pela Plataforma PNLD Digital. Documento é fruto de construção coletiva conduzida pelo MEC, em parceria com FNDE
Promulgada na quinta-feira (28), a Lei 14.788/2023 contempla a Lei de Informática da ZFM e a Amazônia Ocidental (AMOC), cuja vigência do regime fiscal expiraria em 1º de janeiro de 2024.
Ministro em exercício da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, detalhará o assunto a partir das 19h
Da promoção do esporte para todos aos incentivos para o esporte de alto desempenho, MEsp fecha o ano com resultados expressivos com destaque para inclusão e igualdade de gênero
O 59º Boletim de Alerta Hidrológico, divulgado pelo Serviço Geológico do Brasil nesta sexta-feira (29), indica que os rios seguem em fase de enchente
