Petições assinadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, destacam que competência para legislar sobre matéria é da União
202312
Encontros abordaram o fortalecimento das relações comerciais e a promoção do agronegócio brasileiro
Aumento de 25% do valor previsto para 2023 é destinado ao financiamento de ações em municípios
Política pactuada com estados e municípios prevê a formação de mais de 1,3 mil equipes. Assunto foi discutido durante a última reunião da CIT, na semana passada
“Para termos preços mais acessíveis aos brasileiros, é necessário um esforço coletivo e um diálogo constante. Esperamos que mais brasileiros possam viajar nos próximos meses”, destacou Silvio Costa Filho, ministro do MPor.
Medidas foram anunciadas durante a 4ª Conferência Nacional de Juventude
Nova Resolução da Cofiex cria limite específico para projetos integralmente destinados à pauta ambiental e climática com garantia da União
Governo Federal entregou 1.421 casas pelo Minha Casa Minha Vida, em Amapá, Minas Gerais, Piauí e São Paulo; Zerar déficit habitacional é prioridade, diz presidente
Famílias com renda de até três salários mínimos serão beneficiadas com subsídio de até R$ 20 mil
Ao todo, 1.948 municípios, o DF e sete estados ainda não aderiram à Estratégia Nacional Escolas Conectadas. Prazo para participar terminará às 23h59 de sexta-feira, 22 de dezembro
Ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo, falou sobre a retomada da colaboração social como instrumento de gestão em entrevista ao programa A Voz do Brasil
Esta é e a primeira vacina monovalente atualizada com a variante XBB 1.15 autorizada pela Anvisa.
Cerca de R$ 5,1 milhões foram investidos em bolsas de formação para os articuladores estaduais e regionais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização
Presidente e primeira-dama, Janja da Silva, participaram do programa desta semana
Novas datas da chamada pública de seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina pelo Programa Mais Médicos visam dar continuidade ao diálogo
Instância com 68 organizações e representações dos movimentos sociais avalia conquistas no primeiro ano de governo e o fortalecimento da participação social em 2024
Prazo para regularização dos condutores termina em 28 de dezembro de 2023, de acordo com resolução do Conselho Nacional de Trânsito
Com deságio de 15,05%, o Consórcio Olympus XIX foi considerado habilitado e a data de entrada em operação foi ajustada para 22/12/2028
A eleição ocorreu nesta segunda-feira (18), em Brasília, na sexta etapa da Caravana "Participa, Parente!"
1.508 escolas públicas de todo o país se inscreveram nesta edição de 2023