Após um ano de ações emergenciais, ministros constatam que os esforços de proteção às comunidades Yanomami não foram suficientes e planejam medidas estruturantes de proteção à TI
202401
Objetivo é proteger as pessoas que são constantemente ameaçadas pelo crime organizado na região, em especial, no Território Indígena Yanomami
Texto está ancorado em seis prioridades e projeta a visão de futuro de um País democrático, justo, desenvolvido e ambientalmente sustentável
Operação Carro-Chefe investiga direcionamento em licitações, uso de documentos falsos e fraude fiscal em municípios do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins
Mudança beneficia os participantes e é medida de fomento para o regime
Até o momento, a CIN já é expedida em 23 estados e no Distrito Federal
Foco é proteção da biodiversidade e do desenvolvimento socioambiental sustentável, além do enfrentamento das desigualdades e da pobreza; Conferência acontece entre 28 e 30 de janeiro
Prazo para participação vai até 25 de janeiro, na plataforma Participa + Brasil
Medida entra em vigor em 1º de fevereiro e os novos valores serão calculados com base em uma fórmula que considera o valor nominal vigente e o índice de correção acumulado de 12 meses
Empresa anunciou investimento de R$ 10 bilhões no Brasil, cerca de R$ 4 bilhões de 2022 a 2025 e R$ 6 bilhões entre 2026 e 2032
Empresas do setor podem solicitar enquadramento de projetos no Reidi Irrigação que reduz em até 9,25% os custos de execução
Dados foram divulgados, nesta quinta-feira (11), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Acumulado de 2023 foi de 2,55%, representando diminuição de 8,35 pontos percentuais em relação à taxa acumulada de 2022
Ação teve como objetivo intensificar a fiscalização, com foco no transporte irregular de produtos florestais.
Edital é voltado para 14 órgãos, como AGU, IBGE, Funai, Incra, Inep e uma série de ministérios
País passou da 42ª posição em 2022 para a 15ª posição em 2023
Valor é R$ 4,4 bilhões menor que os R$ 32,4 bilhões inicialmente previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual
Em nota, Ministério das Relações Exteriores manifesta disposição de estreitar relações com o país africano, o segundo maior do continente
Ex-ministro do STF comandará a pasta que atualmente é chefiada por Flávio Dino; posse está prevista para fevereiro
Principais assuntos tratados nas audiências e atendimentos foram serviços de radiodifusão e acesso à internet banda larga