Alteração no ECA foi sancionada por meio de decreto presidencial
202408
Mecanismo garantidor de mais de R$ 500 milhões, que será criado com empréstimo já aprovado pelo BID, vai permitir que esses provedores de acesso recebam recursos do BNDES
Apenas 16% da rede ainda não ingressou. Estados com menor participação são Espírito Santo, Mato Grosso, Tocantins, Rondônia e São Paulo
Mais da metade dos municípios contam com unidades de atendimento. Instituições já atendem 17,3 milhões de cooperados. Os números, de 2023, são do Banco Central
Em visita oficial à capital chilena, Presidente participou do encerramento do Fórum Empresarial Brasil-Chile, nesta segunda (5)
Declaração conjunta dos dois países conclui oficialmente negociações que envolveram, no lado brasileiro, MDIC, Anvisa e MRE
Ministro participou do Fórum Empresarial entre os dois países, em Santiago, e ressaltou importância dos acordos firmados nas áreas de mineração e biocombustíveis
Parceria dará prioridade para políticas de cuidados, redução das desigualdades e combate à fome e à pobreza
Lula e Boric ressaltam amizade baseada em princípios como democracia; promoção da paz; proteção dos direitos humanos; inclusão social, comércio sustentável e a proteção do meio ambiente
Ministério realiza escuta ativa aos atingidos. No fim de semana, pelo menos 10 indígenas ficaram feridos por armas de fogo e balas de borracha
Documento foi assinado pelo ministro Silvio Almeida durante agenda da comitiva do presidente Lula, em Santiago, para celebrar acordos bilaterais entre os países
Na tarde desta segunda-feira (5/8), Renan Gallina também se classificou para a semifinal dos 200m. No hipismo, vela e tênis de mesa masculino, o Brasil ainda tem chances de medalhas
Países assinam acordos de cooperação, sinalizam nova fase nos interesses bilaterais e convergem em torno dos conceitos da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza
Agenda reuniu representantes das forças de segurança federais e deve avançar em alinhamento com governo do estado do Pará e prefeitura de Belém. Capítal paraense receberá cerca de 150 chefes de estado
Novo mesacast do Canal Gov, da EBC, em parceira como Ministério do Desenvolvimento Social, aborda o olhar do Estado e suas políticas para reduzir desigualdades
Comentários também serão considerados na elaboração do Guia de Uso Consciente de Telas por Crianças e Adolescentes do Governo Federal coordenado pela SECOM
Para Márcio Elias Rosa, Brasil e Chile têm vantagens competitivas que podem impulsionar o desenvolvimento da região
Em discurso durante o Congresso Aço Brasil 2024, o presidente em exercício afirmou que medidas do governo contribuíram para atrair mais de R$ 100 bilhões em investimentos no setor até 2028
Empresa assina protocolo de intenções para gerar emprego e renda e anuncia US$ 2 bilhões em investimentos no Brasil. No encontro com o CEO da Latam Airlines Chile foi discutida a expansão da aviação regional na América do Sul
Medalha da Tatiana Weston-Web é a 13ª nos Jogos de Paris