Notícias Gov

Direitos humanos

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  06/08/2025 18:43

  Promoção da cidadania

  Governo Federal lança caderno com orientações para parcerias em defesa dos direitos LGBTQIA+

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  06/08/2025 17:35

  Aqui é Brasil

  Acolhimento humanitário a repatriados e deportados é tema da Voz do Brasil desta quarta

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  06/08/2025 10:00

  Aqui é Brasil

  Governo lança programa de acolhimento humanitário aos repatriados e deportados

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  05/08/2025 18:42

  Direitos Humanos

  Sancionada lei federal que institui Dia da Luta da População em Situação de Rua

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  05/08/2025 18:21

  Ação conjunta

  Missão ao Vale do Javari reforça proteção a defensores de direitos humanos e povos da floresta

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  01/08/2025 18:16

  Crise climática

  Governo avança no Protocolo Nacional de Proteção Integral de crianças e adolescentes em situação de risco e desastres

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  29/07/2025 11:40

  Direitos humanos

  AGU firmou 1,6 mil acordos com anistiados políticos desde 2023

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  29/07/2025 14:20

  Direitos humanos

  União reconhece violações históricas e busca consenso nas reparações

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  28/07/2025 19:11

  Direitos Humanos

  Crianças e adolescentes em situação de rua apresentam Carta Compromisso em seminário nacional

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  25/07/2025 08:30

  Direito e valorização

  Brasil regulamenta Plano Nacional de Cuidados. Política reconhece o cuidado como um direito

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  18/07/2025 19:12

  Viver Sem Limite

  Fortaleza é primeira capital a oficializar adesão Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

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  18/07/2025 15:10

  Ajuda Humanitária

  Em Fortaleza, Governo Federal recebe 26 brasileiros repatriados dos EUA

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  18/07/2025 14:54

  Adequação

  MDS lançará novo edital para contratação de entidades que atuam no acolhimento de pessoas com dependência química

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  15/07/2025 17:10

  Edição especial

  Correios lança selos de 35 anos do ECA em parceria com Instituto Mauricio de Sousa

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  15/07/2025 16:05

  Proteção

  Ministério das Comunicações doa computadores para órgãos de proteção à criança e ao adolescente

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  14/07/2025 17:41

  Entrevista

  Os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente são destaque da Voz do Brasil

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  13/07/2025 06:00

  Proteção integral

  ECA completa 35 anos neste domingo com avanços e desafios que marcam a comemoração

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  12/07/2025 16:10

  Comemoração

  Brasil participa da celebração dos 50 anos de independência de São Tomé e Príncipe

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  12/07/2025 15:38

  Compromisso

  Brasil reafirma pacto pela proteção de crianças em reunião da Aliança Global no México

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  09/07/2025 13:20

  Conquista civilizatória

  Governo Federal celebra 35 anos do ECA com ações para fortalecer direitos