Notícias Gov

Direitos humanos

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  23/01/2025 19:34

  Tradições afro-brasileiras

  Brasil institui a Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana

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  22/01/2025 17:14

  Combate à desinformação

  Na AGU, ministra Macaé Evaristo defende moderação das plataformas digitais visando proteção das infâncias

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  21/01/2025 16:55

  Direito à fé

  No Dia do Combate à Intolerância, adeptos de diferentes religiões falam de sua crença

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  18/01/2025 13:50

  Por justiça

  Reforma Agrária: ato realizado em Tremembé reforça luta por direitos no campo

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  17/01/2025 17:13

  Reforma Tributária

  Lei garante redução de alíquotas na aquisição de veículos para todas as deficiências reconhecidas por lei

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  13/01/2025 19:48

  Setembro da Paz

  Lei prevê ações para a promoção da paz, combate à violência e a defesa da vida

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  13/01/2025 18:48

  Cooperação

  MDS e UNAIDS se unem para combater a desigualdade e preconceito contra pessoas com HIV

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  12/01/2025 15:26

  Proteção

  Governo coordenará ações de proteção às famílias do Assentamento Olga Benário, do MST

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  11/01/2025 16:31

  Violação a direitos humanos

  Governo determina que PF investigue ataque a assentamento do MST no interior de SP

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  11/01/2025 11:38

  Proteção

  Governo oferecerá assistência a famílias do Assentamento Olga Benário, do MST, em Tremembé (SP)

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  11/01/2025 10:57

  Atentado

  Assassinatos no Assentamento Olga Benário, do MST, em Tremembé (SP)

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  09/01/2025 17:42

  Equidade racial

  Lei que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira celebra mais de duas décadas

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  08/01/2025 16:58

  Em tempo

  Atos do 8 de janeiro reafirmam importância da defesa da democracia e do respeito às instituições

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  08/01/2025 15:10

  Reparação

  Direitos Humanos regulamenta pensão especial para atingidos pela hanseníase

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  08/01/2025 14:40

  Incentivo

  Lula edita decreto que cria Prêmio Eunice Paiva de Defesa da Democracia

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  08/01/2025 10:51

  Parceria

  Ministério dos Direitos Humanos integra aliança global para combate ao trabalho escravo

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  06/01/2025 12:05

  Direitos humanos

  Com crescimento de 22,6%, Disque 100 registra 657,2 mil denúncias em 2024

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  30/12/2024 15:16

  Assistência

  Em 2024, R$ 55 mi garantiram proteção a defensores de direitos, vítimas e testemunhas ameaçadas

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  27/12/2024 10:19

  On-line

  Direitos Humanos lança curso sobre inteligência emocional para profissionais do sistema prisional

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  24/12/2024 12:48

  Direitos Humanos

  AGU adere à iniciativa para atender migrantes em situação de vulnerabilidade