Até dia 10 de setembro será possível realizar inscrição para as Conferências Livres Nacionais
202309
Eficiência em carbono da produção de óleo e gás da Petrobras no pré-sal se deve a projetos focados em excelência operacional e na redução das emissões de gases do efeito estufa
Objetivo é compartilhar conhecimento e informações gerados pelos colaboradores da Anvisa para ampliar a visibilidade e promover o intercâmbio dos trabalhos
Consulta visa colher subsídios para definição de novos percentuais, a serem estabelecidos em portaria conjunta com o Ministério do Meio Ambiente
Instituições podem submeter propostas até o dia 15 de setembro; o edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial é realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O acordo vai beneficiar milhares de famílias de populações extrativistas das Unidades de Conservação de Uso Sustentável, inseridas nas categorias Resex, RDS e Flonas
Concurso especial não acumula e tem prêmio estimado em R$ 200 milhões
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional é o órgão responsável pelos planos, pelos programas, pelos projetos e pelas ações de infraestrutura e garantia da segurança hídrica
Esta é 6ª vez em que o país se lança a um mandato no âmbito das Nações Unidas; campanha atual traz ineditismo simbólico após seis anos de negacionismo científico e da agenda progressista em Direitos Humanos
Capacidade para construção de moradias populares totaliza 7.188 unidades
Informações serão utilizadas nos leilões de energia nova previstos para o ano que vem; agentes de distribuição devem enviar informações até 15 de setembro
Medida visa cumprir decisão do Supremo Tribunal Federal
Programa Esperança Garcia vai ofertar 30 bolsas de estudo de até R$ 3,5 mil mensais e 130 vagas em um curso preparatório virtual, sem qualquer custo para os beneficiados.
Projeto de lei permite que obras paralisadas ou inacabadas cuja execução tenha sido financiada com recursos do FNDE/MEC possam aderir ao pacto e concluir suas obras; texto foi aprovado na Câmara dos Deputados e proposta segue para votação no Senado
Consolidado de janeiro a julho mantém crescimento de movimentação, trazendo um acréscimo de 5,4% em comparação aos sete primeiros meses de 2022
Intenção é dar ao país uma estrutura que potencialize o enfrentamento de ações contrárias ao Estado Democrático de Direito e amplie a eficácia do assessoramento à Presidência
Comitiva de ministros visita municípios do Rio Grande do Sul, articula ações de salvamento e resgate com helicópteros e botes do Exército
Organizações da sociedade civil podem enviar propostas até 18 de setembro de 2023
200 mil alevinos foram distribuídos para os municípios de Boca da Mata /AL e Encruzilhada /BA