Secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania participou do seminário ‘Racismo no Esporte: uma Violação de Direitos Humanos’
202309
Dentre as missões da pasta, está a estruturação de um novo modelo de compartilhamento de serviços administrativos para a Administração Pública Federal
Foi aprovado ainda pelos conselheiros a criação do Grupo de Trabalho de Metodologias, Resgate de Cotas no FI-FGTS, entre outros
Grupo também anunciou a liberação do 5G em mais 212 cidades a partir de 18 de setembro
Programação terá ações da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades em parceria com a Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério dos Transportes
Durante a III Marcha das Mulheres Indígenas em Brasília, a ministra Sonia Guajajara sela acordos para reforçar direitos, combater a violência contra as mulheres e impulsionar a formação acadêmica de alto nível para os povos indígenas
Ação terá articulação entre vários ministérios cabendo ao MTE a promoção da inclusão socioeconômica das famílias de agricultores via qualificação profissional
Durante encontro, representantes tomaram posse, minutaram o regimento e debateram a regulamentação das reservas extrativistas
Temas conjuntos foram debatidos pelos gestores públicos
Pesquisas serão selecionadas por meio de quatro chamadas públicas, com prazo de inscrição ainda em setembro
Programa já teve adesão de 82% das redes e 998 ainda podem manifestar interesse. Política do governo federal ampliará matrículas de tempo integral nas escolas
O acordo busca o compromisso entre as partes de trabalhar conjuntamente na construção de políticas públicas efetivas para o desenvolvimento competitivo, equitativo e sustentável do setor agropecuário
Atuação comprovou no STJ e no TRF4 a validade de regras da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED)
Governo africano conhece estrutura do maior programa contínuo de assistência do mundo
“Vamos quitar todo o passivo de anos anteriores, mais o fluxo normal de aportes de 2023”, afirma a secretária do MPO, Renata Amaral
Instituições vinculadas ao sistema federal de educação superior podem solicitar o aumento de vagas por meio do Balcão Digital ou diretamente no Protocolo do Ministério da Educação
Conversa destacou necessidade de reforma do sistema financeiro internacional
Decisão do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados foi publicada no Diário Oficial da União
O maior programa de habitação de interesse social do Brasil está de volta com novas regras
Daniele Nogueira Milani morreu em um acidente de trânsito na tarde da última terça-feira (12/09), na rodovia que liga Boa Vista a Pacaraima, em Roraima