Entre as novidades do manual, estão o detalhamento de como aplicar a nova Lei de Licitações e a orientação para a inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica em contratações
202309
Cooperação interministerial promete analisar 220 mil solicitações que estão paradas no sistema
Os painéis de dados trazem informações de ofertas ativas e inativas acessíveis também no aplicativo Anatel Comparador
Caso empresas concordem com a opção dada pela Agência, localidades seriam atendidas em três anos e meio
Corte reconheceu validade do procedimento de chamamento de interessados na delimitação da área por meio exclusivo de edital, adotado entre 2007 e 2011
Decisão pode ter impacto significativo nas infrações relacionadas à não entrada em operação de sistemas de telecomunicações dentro dos prazos estabelecidos
Primeira agenda de André Fufuca marca grande celebração esportiva com atletas paralímpicos
O objetivo é reconhecer e apoiar projetos que promovem o desenvolvimento e a valorização das comunidades periféricas.
A iniciativa quer trazer ainda mais efetividade e a melhor experiência aos clientes
Especialistas debateram desafios e boas práticas no contexto das alternativas penais no Brasil e no mundo, além da necessidade de construção de novos paradigmas em questões relacionadas à lei de drogas
Pasta pede esclarecimentos sobre os valores definidos para as finais, no Rio de Janeiro e em São Paulo
Acordo assinado entre MDHC e Ipea permitirá a retomada de estudos e pesquisas para o acompanhamento das políticas e da situação dos direitos humanos no país, em virtude da ausência de dados
Com a presença do ministro Celso Sabino, gestores públicos e empreendedores receberam orientações sobre iniciativas como o Fungetur, que proporciona financiamentos a atividades turísticas
A ação aconteceu com o uso do helicóptero nas localidades da Ilha Santo Antônio, Ponte Capororoca, Vila Pacheca e Colina
Nísia Trindade (Saúde), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) integram a delegação que viajou com o presidente Lula para a cúpula do G77 + China
O programa também traz os desafios do grupo que será presidido pelo Brasil por um ano
Contribuições para Epanb serão aceitas até 31/10 na plataforma Participa+Brasil
Presidente defendeu a criação de diretrizes que promovam a credibilidade das informações divulgadas em plataformas digitais
Na sede das Nações Unidas, em Nova York, Cida Gonçalves falou sobre as mudanças trazidas pela Lei 14.611, sancionada em julho no Brasil
Texto reúne parâmetros para o desenvolvimento, criação e veiculação de conteúdos