Entre os projetos e programas que beneficiam e apoiam diretamente as mulheres, estão compromissos internacionais e leis de impacto relevante
202403
De acordo com portaria do Ministério dos Transportes, as concessionárias têm até 90 dias para adotar a medida
SGB apresentou à comunidade internacional o potencial mineral do Brasil, por meio de palestras técnicas e exposição de projetos e produtos
Serão duas sessões públicas em abril para abordar o projeto Polo Goiânia, que abrange as rodovias GO-020/060/070/080
Material consultivo produzido irá contribuir para a elaboração do 1º Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia
Objetivo é obter, para o INSS, o ressarcimento das despesas com pagamento de pensão por morte aos dependentes das vítimas
Questionário foi enviado por e-mail a todos os inscritos no Enem 2023; ao finalizar a pesquisa, o participante não poderá acessar a ferramenta novamente
Em evento realizado em São Paulo, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, tratou de investimentos portuários e aeroportuários dentro do Novo PAC
“Com a Visa no Peito”, projeto da Agência visa fortalecer as atividades de inspeção nos serviços de mamografia no País
Iniciativa reúne startups para promover o crescimento e a adoção de novas tecnologias digitais para o setor agropecuário
Ações incluem inaugurações de Casa da Mulher Brasileira e Centro de Referência, e programa que inclui mulheres jovens no mercado de trabalho
O novo prazo para dar contribuições a consulta sobre regulamentação aplicável às entidades administradoras de mercados organizados é o dia 15 de abril
Elas representam 54% da força de trabalho no setor
Previsto para o segundo semestre de 2024, consulta foi o resultado de discussões entre o MME e órgãos do setor elétrico do País
Medida visa salvaguardar elaboração e transporte das provas
Entre os valores, estão transferências relativas ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e ao Programa Escola em Tempo Integral
Valores serão aplicados em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental público e na valorização do magistério
Publicação tem como objetivo sensibilizar a sociedade brasileira para o resgate do conceito de direitos humanos
Encontro ocorreu no penúltimo dia da 4ª CNC, em Brasília