Medida Provisória publicada no Diário Oficial permite a restrição excepcional e temporária de trânsito de produtos agropecuários em situações epidemiológicas de urgência
202309
Objetivo é promover a valorização da língua, identidade e cultura surda, assim como discutir o fortalecimento dos programas e ações da educação bilíngue
Qualificação dos servidores, inovação e soluções regulatórias também estiveram em debate no evento promovido pelo Ministério com AGU e Enap
MP que oficializa a nova pasta foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta, 13/9. Márcio França assina termo de posse
Acordo internacional facilitará a obtenção de provas no país vizinho para processos do judiciário em matéria civil
A expectativa é de receber 5.9 milhões de declarações até o dia 29/09, fim do prazo.
Saiba como protocolos e o kit sepse ajudam no atendimento diário de pacientes
Iniciativas do Programa Cidadania Marajó vão atender moradores da parte oriental do arquipélago e representam mais uma etapa da retomada da atuação do Poder Executivo Federal na região após anos de negacionismo
Encontro reuniu representantes dos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania; do Trabalho e Emprego; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Recursos serão aplicados por 25 empresas que tiveram incentivos fiscais aprovados pela Diretoria Colegiada da Autarquia
Programa Crédito Solidário vai garantir a reconstrução das regiões afetadas pelo ciclone extratropical. Empréstimos terão taxa de juros zero e cinco anos para pagamento
No 'Bom Dia, Ministro', o titular do Trabalho e Emprego falou sobre os avanços na geração de empregos; 1,2 milhão de postos foram criados nos primeiros sete meses do ano
Profissionais revelam as estratégias para abordar famílias de potenciais doadores e explicar sobre o direito e a importância de doar órgãos
Brasil já possui 2.024 municípios nos quais a faixa está disponível para estações de 5G standalone
Representantes de Xangai vieram ao Brasil para retomar acordo de pactuação de trabalhos e ações concretas
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) desenvolverão ações voltadas à inclusão socioprodutiva de populações tradicionais ou mais vulneráveis, redução das desigualdades sociais e erradicação da pobreza na região
O ministro esteve, nesta quarta-feira (13), na Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo (FCS) para apresentar o Novo PAC e discutir pautas em tramitação no parlamento
Solenidade fez parte da programação que recorda os 50 anos do golpe no país vizinho