Acordo foi celebrado entre Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp)
202310
Desafios a serem enfrentados em casos de pornografia infantil e crimes de ódio foram debatidos
Tese de que é preciso aguardar o trânsito em julgado do processo de execução para expedir precatório prevalece em julgamento no plenário virtual
Todos os docentes com turmas que vão participar da avaliação precisam preencher os formulários eletrônicos. Secretários de educação municipais e diretores escolares também preenchem
A boa relação entre países reforça a confiança internacional na qualidade e sanidade do agro brasileiro
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, documentação, entre outros aspectos.
MDHC inicia série de reportagens especiais dentro da Campanha “Envelhecer é o nosso futuro” em alusão à Lei sancionada no dia 1º de outubro de 2003
Locação de veículos, hotéis e serviços aéreos foram os setores que mais se destacaram
Evento também comemora os 40 anos de atuação do Estado na gestão desses espaços
Senado votará nesta quarta-feira projeto de lei que altera regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos. Em comunicado, a Fiocruz manifesta preocupação quanto aos possíveis prejuízos para o ambiente e à saúde da população
Entre os assuntos abordados foi explanado sobre a execução do Regime Diferenciado de Contratações (RDC)
Esse ano, o CNPIR contou com um número histórico de 96 inscrições
Em 29/09/2023 encerrou o prazo de entrega da DITR
Durante o evento, a trajetória da Petrobras foi lembrada como uma construção conjunta de todas as trabalhadoras e trabalhadores que passaram pela empresa, que foram homenageados
Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, vai abordar o assunto em entrevista ao vivo a partir das 19h
Ministro das Comunicações participou da abertura do Futurecom 2023, em São Paulo. Evento é o maior do setor de telecomunicações na América do Sul
Em Brasília, o Xeique Abdullah Bin Zayed Al Nahyan foi recebido pelo ministro Mauro Vieira
Municípios que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada precisam agora aderir ao PATe. Plano já teve adesão de 88% das redes municipais
O evento reúne representantes governamentais e de empresas privadas de telecomunicações da América Latina
Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica é passo significativo para promover a agroecologia e a produção orgânica no país