Iniciativa da Secretaria de Acesso à Justiça (Saju) impulsiona projeto, com bolsas para 160 estudantes. Propósito é promover direitos e facilitar acesso ao ensino superior
202312
Produtos incluem relatórios, painéis, infográficos e bases de dados com informações das Deam, Dnarc e unidades de segurança pública de todo o país
O setor de Alojamento e alimentação foi o que mais empregou no mês, com a criação de 14.904 vagas
Informação foi dada pelo Ministro da Educação, Camilo Santana, durante visita do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, ao Ministério da Educação
Produtos incluem relatórios, painéis, infográficos e bases de dados com informações, também, de Unidades Policiais Especializadas na Investigação de Narcóticos
Escalonado em três anos, incremento nos vencimentos é direcionado aos policiais do órgão
Enfraquecimento do Instituto foi vetado pelo presidente Lula no projeto de lei que trata do controle, inspeção e fiscalização dos agrotóxicos
Cerca de 500 mil unidades foram contratadas, em termos de financiamento, neste ano
Investimento ultrapassou R$ 9 bilhões. Aporte foi 27% maior em relação ao ano anterio
oram 155 projetos na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), R$33,8 milhões e sendo que quatro das propostas aprovadas irão fornecer os produtos a Cozinhas Solidárias, no valor de R$ 1,7 milhão
Ano foi marcado pela retomada do diálogo social e reforço a serviços essenciais para populações em condição de vulnerabilidade
Produtos cancelados se enquadram nas hipóteses do art. 8º da RDC 814/2023.
O regime tributário para incentivo à modernização e à ampliação da estrutura portuária foi prorrogado por mais cinco anos e vai gerar mais investimentos no Brasil, maior competitividade, geração de empregos e o crescimento do PIB
Butão é o mais novo destino para carne de aves. 2023 é o maior em número de novos mercados e de países beneficiados
Aproximação com a sociedade civil, ampliação da participação popular na construção de políticas públicas e parcerias junto ao Congresso Nacional também foram foco do ministro do Turismo no período
Apostas podem ser registradas até as 17h deste domingo (31); prêmio é o maior da história das Loterias CAIXA
A data para início do envio da DAURH será informada no Portal da ANA após o reestabelecimento dos sistemas
Ocorrências de lesão seguida de morte tiveram a maior redução, com queda de 43%; e feminicídios, pela primeira vez registrados pelo Ministério da Justiça, também diminuíram
Em 29 de dezembro de 2008, o então Presidente Lula sancionava a Lei n. 11.892, criando a Rede Federal. Atualmente, são 682 unidades no Brasil, com previsão de expansão
Norma define obrigatoriedade de linguagem clara e de fácil acesso; Propósito é promover a educação financeira, reduzir o endividamento das famílias e a inadimplência