Documento foi elaborado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e lista 53 recomendações aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário após visitas a 8 estados do país ao longo do ano passado
202308
Ministro de Minas e Energia também se reuniu com diretor-geral da Polícia Federal buscando ampliar a investigação
Durante a ação, empregados dos Correios se dispuseram a redigir as correspondências de mulheres não-alfabetizadas, de forma solidária e inclusiva
Ações como Bolsa Verde, PAA, Plano Safra, Bolsa Família, Quintais Produtivos e Reforma Agrária são desenvolvidas com foco nas agricultoras do país. Evento contou com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, além de diversos ministros
Rede que articula projetos voltados para a inclusão das pessoas com deficiência em âmbito acadêmico com atendimento direto à população é pauta do Encontro de Coordenadores, realizado nessa quarta (16) e quinta-feira (17), em Brasília
Ministério da Educação premiará iniciativas que promovam a melhoria das ações de governança e integridade na gestão de órgãos educacionais
O e-Processo é o mais novo sistema a viabilizar a Assinatura Eletrônica Avançada do gov.br no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).
Policiais federais cumprem 10 mandados de prisão preventiva e 16 mandados de busca e apreensão em cinco estados e no DF
Operação Buruburu* cumpre 48 mandados contra pilotos e financiadores do garimpo na Terra Indígena Yanomami.
Ministro Silvio Almeida fará uma série de viagens pelo país para avaliar a situação da população em privação de liberdade que enfrenta violações de direitos humanos nas penitenciárias brasileiras e no sistema socioeducativo
Com o tema “Vacina é Vida. Vacina é para Todos”, pasta reforça, em peças publicitárias e filme, a importância da imunização. Datas de vacinação devem ser consultadas em cada estado
O volume, se confirmado, representa um crescimento de 6,9% na comparação com a temporada passada
Somente no primeiro semestre deste ano já foram entregues mais de 1.400 contratos renovados
MME apresentou o Plano de Trabalho Trienal (2023-2025) do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2) e destacou potencialidades do Brasil em reunião com investidores.
Reunião entre representantes das economias mais importantes do mundo acontece anualmente
A capacidade mínima de unidades que serão construídas é de 732 moradias populares
As melhorias a serem feitas na ferrovia EF-485/SC serão executadas pelo novo formato.
A espécie , que no passado foi considerada funcionalmente extinta na região, a tualmente é considerada como “Em Perigo”
Indisponibilidade foi determinada por liminares concedidas pela Justiça para obrigar infratores ambientais repararem danos ao meio ambiente
Titular da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania explica as razões de o programa ser inovador e referência mundial, como ele resistiu ao desmonte do governo anterior e o trabalho de reconstrução do PBF para romper a pobreza geracional