Nova resolução sobre Sustentabilidade Espacial, identificação das faixas de 6GHz e 10GHz para o IMT, aprovação de novas faixas para uso das ESIMs (Earth Stations in Motion), aprovação de novo item para estudar faixas para a comunicação direct-to-device foram temas abordados
Sessão realizada nesta quarta-feira (20/12) foi presidida pelo senador Rodrigo Pacheco e contou com a presença do presidente Lula e do ministro Haddad
Ferrramenta tem adesão de 20 estados; Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba e Santa Catarina são as únicas unidades da Federação que ainda não utilizam o sistema
Agência integra comitê gestor de projeto do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para fomentar e promover rotas de etnoturismo na Amazônia; iniciativa pode beneficiar toda a Região Norte
Indenização pelo confisco da área durante o regime militar já havia sido discutida no âmbito de outro processo
Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, se mantida a política de valorização durante 2005 a 2024, o valor seria de R$ 1.492
Por meio da plataforma Transferegov.br, pasta operacionalizou recursos das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo e possibilitará a transferência de recursos do Novo PAC Seleções
Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva.
Medida é resultado do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que avalia as operadoras a partir de reclamações assistenciais
Ações buscam melhoria de vida da população rural e dos produtores para a comercialização de seus produtos
Grupo de Trabalho foi criado para aumentar a oferta de gás natural nacional a preços competitivos.
Relatório final de audiência pública propõe sugestões ao novo modelo proposto de alocação de risco
Programa voltado para o Concurso Público Nacional Unificado traz dicas e informações oficiais. Confira a partir desta quinta-feira (21) durante toda a programação
Receita Federal anunciou que o recolhimento do mês passado foi de R$ 179,392 bilhões
Anúncios fazem parte de uma série de atos para fortalecimento da segurança pública no país
Com a medida, que atende ao Mapa Estratégico 2021-2024, a Agência objetiva promover a transparência e a previsibilidade para que o mercado possa direcionar seus investimentos futuros com mais assertividade.
Desde o lançamento, em 1º de novembro, foram apreendidas 56 toneladas de drogas e presas 432 pessoas; valor apreendido de ativos ilícitos passa de R$ 48 milhões
Inscrições irão até o dia 8 de janeiro de 2024, com prova objetiva no dia 14 de abril
Edital publicado nesta quinta-feira (21) também redistribui 44 vagas remanescentes, disponíveis a profissionais já habilitados