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                      A submissão das propostas vai de 2 de janeiro a 29 de fevereiro, e deve ser feita por meio do sistema de inscrições SICAPES
 
                      
                    
                    
                      Documento normatiza critérios para o envio de nomes dos criminosos pelos estados
 
                      
                    
                    
                      A novidade altera a portaria SAP-MAPA nº 310, de 24/12/20 e facilita os trâmites para a emissão do certificado de boas práticas higiênicas para a frota nacional
 
                      
                    
                    
                      A proposta engloba valores, princípios e normas éticas que direcionam os comportamentos, além de incentivar o uso correto dos meios de denúncia para os servidores do ministério
 
                      
                    
                    
                      Nos dois dias de prova, portões serão abertos às 12h e fechados às 13h, pelo horário de Brasília
 
                      
                    
                    
                      Na abertura, foram enfatizados temas como igualdade racial e direitos das mulheres; evento precede encontro de chefes de Estado do Mercosul
 
                      
                    
                    
                      Pasta promoveu painel sobre aplicação de fundos públicos e filantrópicos como forma de impulsionar investimentos
 
                      
                    
                    
                      Funcionamento do Gasoduto Rota 3 ampliará em 14 milhões de m³ de gás natural produzido no Brasil por dia
 
                      
                    
                    
                      De dezembro a janeiro, 62 fiscais da Anac atuam em 18 terminais
 
                      
                    
                    
                      Projeto One Stop Security começa a ser testado no Aeroporto de Guarulhos para passageiros provenientes da Espanha e prevê inspeção somente na origem da viagem
 
                      
                    
                    
                      Brasil é o primeiro País a incorporar o imunizante no sistema público de saúde.
 
                      
                    
                    
                      Ano foi marcado por retomada de programas sociais, reposicionamento do país no exterior, compromissos com causas cidadãs e ambientais, reforço da democracia, avanços econômicos inéditos e anúncio de uma perspectiva de forte investimento em infraestrutura
 
                      
                    
                    
                      MME também atuou para garantir o abastecimento de combustíveis à população da região Norte, afetada por crise hídrica nos rios amazônicos
 
                      
                    
                    
                      Ministro comentou atualização feita pela Standard & Poor’s. A nota ainda é grau especulativo, mas o próximo patamar recoloca o país no ranking dos confiáveis para investimento
 
                      
                    
                    
                      Ferramenta lançada pelo Ministério permite bloqueio de celulares e aplicativos digitais de forma ágil em caso de perda, roubo ou furto dos aparelhos
 
                      
                    
                    
                      "Se 2023 foi o ano de recompor políticas públicas e voltar a planejar o Brasil que queremos, 2024 manterá o compromisso com a qualidade do gasto, com planejamento e orçamento de longo prazo e com o desenvolvimento e a integração regional", diz Tebet
 
                      
                    
                    
                      Demanda no Brasil é maior do que a oferta, o que prejudica a competitividade da indústria nacional que depende desse combustível
 
                      
                    
                    
                      No mês, o faturamento chegou a R$ 1,23 bilhão. O valor é também 16,42% a mais em relação ao mesmo período do ano passado
 
                      
                    
                    
                      Recorte temático representou 41% do total de propostas para o Eixo Saúde. Evento foi realizado em Brasília, entre os dias 14 e 17 deste mês
 
                      
                    
                    
                      Governo japonês pretende aprofundar a cooperação com Brasil para expandir a inclusão digital e conectividade